Guia prático de e-GAR, SILIAMB e gestão de resíduos
Artigos pensados para quem lida todos os dias com e-GAR, MIRR, códigos LER, transportes de resíduos e obrigações ambientais.
Fundamentos de e-GAR e SILIAMB
O que é uma e-GAR e como funciona no SILIAMB
Conceitos base sobre a guia eletrónica de acompanhamento de resíduos, intervenientes, responsabilidades e o papel do SILIAMB em todo o processo.
Como emitir e autorizar e-GAR no SILIAMB passo a passo
Guia prático para emitir, autorizar, acompanhar e concluir e-GAR no SILIAMB, desde o registo até à confirmação no destinatário.
Códigos LER, MIRR e obrigações legais
Guia completo dos códigos LER (Lista Europeia de Resíduos)
Como funcionam os códigos LER, exemplos de códigos mais usados, resíduos perigosos com asterisco e porque esta classificação é tão importante em e-GAR e MIRR.
MIRR: o que é, quem tem de entregar e como preencher
Tudo o que precisa de saber sobre o MIRR: quem está obrigado, que dados são necessários e como submeter a declaração anual no SILIAMB.
Obrigações ambientais das empresas em Portugal
Visão global das principais obrigações ligadas a resíduos para empresas: e-GAR, MIRR, operadores licenciados e importância da digitalização.
Perfis específicos e operação diária
Transportadores de resíduos: obrigações, e-GAR e licenciamento
Principais responsabilidades dos transportadores, relação com produtores e destinatários e cuidados a ter com e-GAR e documentação de transporte.
Operadores de gestão de resíduos: funções, licenças e processos
O papel dos operadores de gestão na receção, tratamento e valorização de resíduos e como articulam a sua atividade com e-GAR e SILIAMB.
Temas avançados e casos específicos
Resíduos perigosos: regras, codificação LER e obrigações legais
O que torna um resíduo perigoso, como é codificado, requisitos de armazenamento e transporte e documentação legal associada.
ADR no transporte de resíduos: o que é obrigatório
Quando o ADR se aplica, principais obrigações de segurança, sinalização, formação de motoristas e alinhamento com a informação constante na e-GAR.
Resíduos de construção e demolição (RCD): regras, LER e e-GAR
Tipos de RCD, principais códigos LER, quando é obrigatória a emissão de e-GAR e boas práticas para empresas de construção e operadores.
Tipos de resíduos mais comuns em Portugal e como são geridos
Resumo dos principais tipos de resíduos com que as empresas lidam e como organizar a respetiva gestão, documentação e destinos finais.