Resíduos de Construção e Demolição (RCD): Regras, LER e e‑GAR

Os resíduos de construção e demolição (RCD) resultam de obras, reabilitações e demolições. Incluem materiais como betão, tijolo, metais, madeira, vidro e misturas de resíduos de obras.

Principais tipos de RCD

• Betão, tijolo, ladrilhos e cerâmicos
• Metais ferrosos e não ferrosos
• Madeira e plásticos
• Terra e pedras
• Misturas de resíduos de obras

Códigos LER típicos para RCD

• 17 01 01 – Betão
• 17 01 07 – Misturas de betão, tijolos, ladrilhos e cerâmicos
• 17 04 05 – Ferro e aço
• 17 05 04 – Terra e pedras não contaminadas

Obrigatoriedade de e‑GAR

Quando os RCD são transportados para valorização ou eliminação, o transporte deve ser acompanhado de e‑GAR válida, emitida e gerida no SILIAMB.

Como o MyEGAR apoia empresas de construção e operadores

O MyEGAR permite gerir de forma centralizada as operações de transporte de RCD, associando cada guia a obras específicas, clientes e destinos.

Assim, é mais fácil comprovar o cumprimento de obrigações legais e preparar informação para fiscalizações ou auditorias.