Operadores de Gestão de Resíduos: Funções, Licenças e Processos
Os operadores de gestão de resíduos recebem, tratam, valorizam ou eliminam resíduos provenientes de produtores e outros intervenientes. Têm responsabilidades específicas, tanto do ponto de vista técnico como legal.
Principais funções
- Receção e triagem de resíduos
- Tratamento, valorização ou eliminação
- Emissão de documentos de aceitação e registos internos
- Comunicação de dados ao SILIAMB e outras plataformas oficiais
Licenciamento
Os operadores de gestão de resíduos devem possuir licenças emitidas pela autoridade competente, definindo tipos de resíduos aceites, operações permitidas e capacidade instalada.
Relação com e‑GAR e SILIAMB
Na receção de resíduos acompanhados por e‑GAR, o operador:
- Confirma a quantidade recebida
- Valida ou ajusta o código LER
- Conclui a e‑GAR no SILIAMB
Como o MyEGAR apoia operadores de gestão
O MyEGAR pode ser usado para organizar e registar as operações associadas a cada cliente e tipo de resíduo, tornando mais fácil cruzar informação com as e‑GAR emitidas e recebidas.
Isso melhora o controlo interno, a rastreabilidade e a preparação de relatórios ou declarações oficiais.